Código de Posturas*

1. Cada usuário é responsável pelo conteúdo enviado, sejam: depoimentos, textos, fotografias, documentos, ilustrações, vídeos e áudios - bem como por sua autoria, sem prejuízo de direitos autorais alheios, conforme declara ao enviá-lo. O Minha Epopeia não se responsabiliza pelo conteúdo ou por danos causados por eventuais erros de conteúdo.

2. O Minha Epopeia se reserva o direito de retirar do Portal qualquer conteúdo que motive reclamações de usuários, questionando a veracidade das informações enviadas, ou por outros motivos. Com o direito de suspender o conteúdo ao verificar irregularidades. Bem como a seleção de conteúdos que sigam os critérios abordados pelo Minha Epopeia.

3. O Minha Epopeia não se responsabiliza pelo conteúdo de outros sites, cujos endereços estejam disponíveis nas páginas do portal deste Projeto, ou cujo endereço do Portal esteja neles disponível.

4. Ao enviar qualquer conteúdo - depoimentos, textos, fotografias, documentos, ilustrações, vídeos e áudios - o usuário autoriza sua integração ao acervo do Projeto Minha Epopeia, bem como sua reprodução, por tempo indeterminado, a título gratuito, no site e eventuais materiais que possam vir a serem confeccionados como objetos de divulgação do mesmo, ou em outras iniciativas sem fins lucrativos do próprio Projeto.

a) Os materiais, histórias, depoimentos ou qualquer outro material encaminhado pelo usuário ao Portal que incitarem violência, racismo, xenofobia, infração à Lei de Direitos Autorais nº 9.610/98, que não forem autênticos e originais, de teor sabidamente falso, inclusive publicidade enganosa e calúnia, injúria e difamação serão previamente censurados e não serão disponibilizados no site do Projeto para a consulta.

5. Somente serão aceitos para publicação e divulgação no Portal Minha Epopeia os materiais que sejam autênticos e originais e em conformidade com os seus objetivos.

6. Entende-se que as informações contidas no portal são fornecidas exclusivamente com propósito informativo e de divulgação de memória social, com o objetivo de compartilhar propósitos, valores, histórias de vida de todos os segmentos da sociedade. É expressamente proibido qualquer tipo de reprodução do conteúdo disponibilizado por meio do Projeto Minha Epopeia, por terceiros.

*Obs: Este Código de Postura foi elaborado pelo Portal Museu da Pessoa, o Projeto Minha Epopeia concorda com suas diretrizes, por isso o adaptou.